O Dia da Justiça Social

O Dia da Justiça Social foi instituído em todo dia 20 de fevereiro pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo de aumentar a visibilidade sobre a conscientização da igualdade entre as pessoas, independentemente de seu gênero, origem, classe social, etnia, orientação sexual e outros fatores.

O conceito de Justiça Social engloba a responsabilidade que o governo dos países, e a sociedade de forma geral, em buscar formas de diminuir as desigualdades de gênero e de cunho social para que todos possam ter acesso a uma vida digna e de qualidade.

Ainda, esse conceito também engloba a criação de políticas públicas que forneçam acesso a vários pontos chave para uma vida plena, como igualdade de oportunidades e salários para mulheres, ambientes livres de preconceito por gênero ou orientação sexual e diminuição de assédio.

Ainda, no âmbito social, oferecer saúde, cultura, esporte, assistência social, educação de qualidade, preservar o meio ambiente, oferecer habitação e muito mais.

Essas políticas devem ser criadas considerando que o acesso seja igualitário independente dos diferentes fatores que compõe a população.

Ainda podemos incluir o direito de liberdade e circulação dos cidadãos entre as fronteiras dos países.

Cenário da Justiça Social no Brasil

Várias pesquisas mostram que o cenário brasileiro, considerando as políticas comentadas e a implantação de uma justiça social igualitária, ainda deixa muito a desejar e possui um longo caminho para conseguir implantar os benefícios para a população, principalmente nas classes baixas e entre os grupos minoritários.

O IBGE realizou uma pesquisa feita em nível nacional, de 2012 a 2019, que mostrou como a pobreza extrema no Brasil ainda é uma realidade, afetando 6,5% da população. Ainda, no ranking de países mais desiguais do mundo, o Brasil fica em nono lugar, uma péssima posição considerando nossa distribuição de renda.

Sobre desigualdade de oportunidades considerando o gênero, as mulheres perderam participação no mercado de trabalho em 2021, atingindo 45,8%, o menor índice desde 1991 segundo a PNAD.

Ainda, uma pesquisa divulgada pela empresa 99, mostra que 60% das mulheres ainda sofrem abuso moral ou assédio sexual quando estão fora de casa, seja no transporte público, na rua ou até no local de trabalho.

Ainda poderíamos falar de outros problemas constantes no Brasil como violência doméstica, morte de pessoas por sua orientação sexual e a falta de acesso dos afrodescendentes a cursos superiores e mercado de trabalho.

Através dessas poucas informações, já é possível notar o longo caminho que o Estado brasileiro possui para garantir políticas sociais que garantam todos os aspectos que comentamos dentro da justiça social.

Isso ainda foi mais dificultado nos últimos anos, já que houve reduções de verba para programas sociais, limitação de gastos públicos, reforma trabalhista, aumento do desemprego e muitos outros problemas que deterioraram ainda mais nosso país.

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Fontes:

https://www.crpsp.org/noticia/view/2693/20-de-fevereiro-dia-mundial-da-justica-social-2

https://aulusferreira.jusbrasil.com.br/artigos/546887007/dia-mundial-da-justica-social

http://www.tst.jus.br/web/guest/-/dia-mundial-da-justi%C3%A7a-social-e-o-papel-da-justi%C3%A7a-do-trabalho

https://www.istoedinheiro.com.br/pesquisa-revela-que-maioria-das-mulheres-sofre-assedio-no-cotidiano/

https://feac.org.br/pandemia-reforca-desigualdade-de-genero-no-mercado-de-trabalho%E2%80%AF/